Aposentados e pensionistas com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda.
Muitas pessoas continuam pagando imposto indevidamente por falta de orientação jurídica adequada — mesmo quando a lei garante esse direito.
- Informação jurídica clara e acessível
- Atendimento humano e individualizado
- Atuação com ética, transparência e responsabilidade
Você é aposentado ou pensionista, convive com uma doença grave e percebe que o desconto do Imposto de Renda pesa todos os meses no seu benefício?
Muitos contribuintes continuam pagando o imposto por anos sem saber que a legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para determinadas doenças graves — e que esse direito pode ser buscado de forma legal e responsável.
Já é aposentado ou pensionista
Com doenças graves como câncer, AIDS, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras listadas, têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os proventos.
Possui diagnóstico de doença grave
Aposentado ou pensionista com cegueira, tuberculose ativa, esclerose múltipla, entre outras listads podem pedir a restituição do Imposto de Renda (IR) de valores pagos nos últimos 5 anos.
Tem desconto mensal de Imposto de Renda
Mesmo que a doença tenha sido curada ou diagnosticada há anos, a lei garante o direito com base na lista de doenças. Verifique a lista das principais doenças.
Nunca recebeu uma orientação jurídica clara sobre esse direito
Consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou tributário pode auxiliar na obtenção dos documentos e na solicitação retroativa.
O que pode mudar com a orientação correta
Antes da orientação jurídica:
- Descontos mensais no benefício
- Insegurança e dúvidas sobre seus direitos
- Falta de informação clara
Após a orientação adequada:
- Clareza sobre a legislação aplicável ao seu caso
- Entendimento das possibilidades legais
- Mais tranquilidade e segurança financeira
Como funciona o atendimento?
01
Você entra em contato pelo WhatsApp
02
Seu caso é analisado de forma individual
03
Recebe uma orientação jurídica clara e responsável
04
Entende quais caminhos legais são possíveis no seu caso
Prazer, Dr. Eduardo Araújo!
Sou advogado desde 2011, formado pela Universidade Federal de Sergipe e pós-graduado em Processo Civil e Direito do Consumidor
Ao longo da minha carreira, desenvolvi uma atuação sólida e diversificada em pedidos de isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves e nas áreas do direito civil, previdenciário e do consumidor.
Minha abordagem profissional é marcada por um olhar experiente e humano, sempre buscando entender as necessidades individuais de cada cliente e oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes. Acredito que a advocacia vai além da aplicação da lei; é um compromisso com a justiça e o bem-estar das pessoas que confiam em meu trabalho.
A informação correta pode fazer toda a diferença
Se você acredita que pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente, uma conversa pode esclarecer suas dúvidas e ajudar você a entender quais são os seus direitos, com segurança e responsabilidade.
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